Política de Privacidade e Cookies

UTILIZAÇÃO, CONFIDENCIALIDADE, SEGURANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A 101 Soluções, Lda., sociedade domiciliada na Rua das Forças Armadas, 163, 4715-029 Braga, Portugal matriculada na Conservatória do Registro Comercial de Braga, com número único de matricula e de pessoa coletiva 515 318 132, telefone +351 253 724 214 e E-mail rgpd@101solucoes.pt, adiante referida como 101 Soluções.

A 101 Soluções é um agente de Seguros inscrito no Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensão desde 13/01/2019 sob o nº 419557301, comprovável em www.asf.com.pt.

A 101 Soluções está autorizada a exercer a atividade de mediação de seguros nos ramos vida e não vida e a receber prémios para serem entregues aos Seguradores, possuindo poderes delegados de celebração de contratos de seguro em nome destes.

A 101 Soluções não assume a cobertura de riscos, a assunção do risco, para as coberturas contratadas, é sempre da responsabilidade da empresa de seguros, para a qual é transferido o risco, e nunca da empresa de mediação. O nosso Parceiro responsável pela aceitação do risco é a GENERALI SEGUROS, S.A..

Nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (regulamentos gerais sobre proteção de dados) e legislação aplicável em Portugal, a 101 Soluções, por meio desta política de privacidade, informa, como pessoa responsável pelo tratamento, que os dados pessoais voluntariamente fornecidos por internautas (doravante o usuário ou usuários) através das diferentes formas oferecidas neste domínio (doravante, o sítio Web), serão incorporados e tratados nos arquivos de propriedade da 101 Soluções sob sua responsabilidade, com o principal objetivo de fornecer, gerir, administrar e melhorar os serviços e/ou conteúdos oferecidos no sítio Web, de acordo com os propósitos detalhados neste documento.

1. Definições

Responsável pelo tratamento: É a pessoa singular ou coletiva que, sozinha ou em conjunto com outros, determina os fins e meios de tratamento de dados pessoais; isto quer dizer que a 101 Soluções será a responsável dos dados pessoais obtidos através deste sítio Web e disponibilizados pelos usuários.

Sub-contratante: Software LLUNI – EASY SOFTWARE MANAGEMENT, propriedade de PLANETWIZARD LDA, NIF: 510750150. Encarregado no sub-contratante, Leandro Miguel Pinto Fernandes, email: leandro.fernandes@lluni.com.

Responsável pelo tratamento: É a pessoa singular ou coletiva que, sozinha ou em conjunto com outros, determina os fins e meios de tratamento de dados pessoais; isto quer dizer que a 101 Soluções será a responsável dos dados pessoais obtidos através deste sítio Web e disponibilizados pelos usuários.

Dados pessoais: Toda a informação sobre uma pessoa física identificada ou identificável (o usuário), como o nome, CC/BI, dados de localização ou um ou mais elementos do foro físico, fisiológico, genético, psíquico, económico, cultural ou estatuto social de uma pessoa.

Tratamento: É qualquer operação ou conjunto de operações executadas em dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais (automatizados ou não), tais como recolha, registo, organização, modificação, consulta, uso, divulgação ou qualquer outra forma de acesso, verificação ou interconexão, limitação, supressão ou destruição de dados de caráter pessoal.

Direito de acesso: É o direito do usuário de saber que dados estão a ser tratados pela 101 Soluções e de obter uma cópia dos mesmos.

Direito de retificação: É o direito do utilizador atualizar, retificar e/ou corrigir os seus dados pessoais.

Direito de oposição: É o direito do usuário de se opor, em qualquer momento, ao processamento dos seus dados pessoais por parte da 101 Soluções.

Direito de supressão (“direito ao esquecimento”): É o direito do usuário solicitar a supressão dos seus dados pessoais em qualquer documento, arquivo ou local onde estejam acessíveis.

Direito de restringir o tratamento: É o direito do usuário exigir que o processamento dos seus dados seja limitado quando qualquer uma das circunstâncias estabelecidas na legislação ocorrer, como o tratamento ilícito dos dados ou quando a 101 Soluções já não necessitar de utilizar os mesmos.

Direito à portabilidade dos dados: É o direito do usuário receber os dados pessoais, fornecidos à 101 Soluções, em formato estruturado, de uso comum e leitura mecânica, e transmiti-los para outra pessoa encarregada do tratamento sem que a 101 Soluções impeça esta ação.

Direito de não ser objeto de decisões individuais: É o direito do usuário não ser objeto de uma decisão baseada unicamente no tratamento automatizado, incluindo a elaboração de perfis, que produz efeitos legais sobre ele ou o afeta significativamente de forma semelhante.

Esta política de privacidade destina-se a sensibilizar a forma como a 101 Soluções recolhe, trata e protege os dados pessoais através do seu sítio Web, para que os utilizadores que utilizam o site possam determinar livre e voluntariamente, se pretendem fornecer os seus dados pessoais através dos formulários fornecidos.

Embora seja uma ação voluntária, no caso de não fornecer os dados pessoais, a 101 Soluções não será capaz de tratá-los para os fins indicados.

Por conseguinte, o fornecimento dos seus dados pessoais constitui para a 101 Soluções um requisito necessário para que a 101 Soluções possa satisfazer os pedidos de produtos, serviços e seguros, entrar em contacto com os utilizadores e/ou realizar quaisquer outros fins indicados neste documento.

2. Consentimento e legitimação do tratamento

A 101 Soluções trata os dados dos utilizadores (i) quando estes expressam o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para os fins pormenorizados no presente documento e/ou (II), quando for necessário tratar a execução de um contrato de serviços, uma apólice de seguros e produtos em que o usuário é uma das partes envolvidas.

3. Dados pessoais e objeto do tratamento

Todos os dados pessoais dos utilizadores são fornecidos pelos próprios utilizadores, fazendo uso de sua liberdade, de forma voluntária e consciente. As informações armazenadas incluem dados básicos inseridos em formulários de registo, de contacto ou formulários semelhantes; como, por exemplo, nome, CC/BI, código-postal, número de telefone, endereço de e-mail, país de residência, dados recolhidos através de cookies e os outros dados necessários para a prestação de serviços da 101 Soluções que o utilizador fornece, voluntariamente (informação sobre desvantagens, assistência de viagem ou mobilidade reduzida); Em qualquer caso, os utilizadores serão capazes de ver que são essenciais para a prestação correta do serviço e que terá um caráter acessório antes de enviar seus dados pessoais.

O usuário será o único responsável pela veracidade e exatidão dos dados fornecidos. Apenas pessoas com idades acima de 18 anos e/ou pessoas com capacidade jurídica suficiente podem ser utilizadores. Além disso, o usuário será o único responsável pelos dados fornecidos por Terceiros e para garantir que tenha sido informado desta política de privacidade e obteve o seu consentimento expresso; no caso dos menores, o usuário garante ser ou ter obtido a autorização correspondente dos pais ou tutores. A 101 Soluções recolhe dados pessoais dos utilizadores para a identificação dos mesmos, assim como dados necessários para a prestação de serviços, tais como quando os utilizadores contratam um produto ou serviço no sítio Web, ou quando enviam uma mensagem ou e-mail para a 101 Soluções com um pedido de informação, esclarecimento ou dúvida.

4. Finalidades do tratamento de dados

A 101 Soluções utilizará os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores para os seguintes fins:

  • Para atender à finalidade da mediação de seguros, serviços e produtos contratados, ou seja, para poder fazer simulações de seguros, simulações de planos de saúde, para contratar apólices de seguros, para planos de saúde, gerir a carteira de seguros, etc.
  • A fim de ser capaz de gerir o pagamento recibos das apólices de seguros ou planos de saúde entre estes, a companhia de seguros e a 101 Soluções enquanto mediador de seguros. Em vista do exposto, os utilizadores fornecem os dados de pagamento através do preenchimento das propostas de adesão às apólices de seguro ou planos de saúde. A 101 Soluções conserva estes dados.
  • Contactar o utilizador durante a mediação de seguros, realização de simulações de seguros e planos de saúde, gestão da carteira de seguros, através do telefone, e-mail, SMS ou meios análogos.

5. Segurança

A 101 Soluções cumpre as medidas de proteção de dados pessoais legalmente exigidas e tomou as medidas razoavelmente aplicáveis de acordo com os conhecimentos técnicos atuais para evitar perdas, inutilização, alteração, intrusão ilegítima e roubo dos dados pessoais que os usuários fornecem. Mas deve-se notar que a Internet não é um meio inabalável.

6. Informações não pessoais e cookies

A 101 Soluções recolhe informações de identificação não pessoais dos utilizadores sempre que entrarem em contacto com o sítio Web através de cookies. As informações de identificação não pessoais podem incluir o nome do navegador, o tipo de computador usado e informações técnicas sobre os meios utilizados pelo utilizador para se conectar ao sítio Web, bem como o sistema operacional utilizado, fornecedores de Internet e outras informações similares Um Cookie é um arquivo que é instalado/descarregado para o computador do usuário ao aceder determinadas páginas da Web. Os cookies permitem que uma página Web, entre outras coisas, armazene e recupere informações sobre os hábitos de navegação do usuário ou do seu computador ou dispositivo e, dependendo das informações que eles contêm e como eles usam seus equipamentos ou dispositivos, eles poderão ser usados para reconhecer o usuário. O navegador do usuário memoriza os cookies no disco rígido apenas durante a sessão que ocupa um espaço de memória mínimo e não danifica o computador ou dispositivo. Os cookies não contêm qualquer tipo de informação pessoal específica e, na maioria dos casos, são apagados do disco rígido no final da sessão do browser. A 101 Soluções pode recolher informações pessoais e não-pessoais dos utilizadores cada vez que este entrar no seu site.

A 101 Soluções pretende oferecer os seus serviços de forma otimizada, pelo que a aceitação de cookies ajudará a 101 Soluções a obter dados mais precisos para melhorar, por exemplo, o conteúdo e a conceção do sítio Web para adaptá-lo às preferências e gostos dos utilizadores. A maioria dos browsers aceita cookies como padrão e, independentemente das mesmas, permitem ou impedem as configurações especificas de segurança tanto das cookies temporárias como das que ficam memorizadas.

Sem o consentimento expresso do utilizador – mediante a ativação cookies no seu browser os dados do utilizador memorizados (cookies) não serão vinculados aos dados pessoais do utilizador fornecidos no momento do registo.

Que tipo de cookies o site utiliza?

  • Cookies próprios: São aqueles que são enviados para o computador do usuário ou dispositivo de um computador ou domínio gerido pela 101 Soluções e a partir do qual a informação é fornecida e/ou o serviço solicitado pelo usuário é fornecido.
  • Cookies de terceiros: São aqueles que são enviados para o computador ou dispositivo do usuário a partir de um computador ou domínio que não é gerido pela 101 Soluções, mas sim por outra entidade que trata os dados obtidos através dos cookies.
  • Cookies de sessão: São projetados para recolher e armazenar dados aquando o acesso do utilizador ao sítio Web.
  • Cookies persistentes: São um tipo de cookies em que os dados são armazenados no equipamento e podem ser acedidos e tratados por um período de tempo específico definido pelo cookie responsável.
  • Cookies técnicos: Permitem ao usuário navegar pelo site e usar as diferentes opções ou serviços. São usados, entre outros, para controlar o tráfego e a comunicação de dados, identificar a sessão, aceder as partes restritas de acesso, usar elementos de segurança durante a navegação, armazenar conteúdo para a divulgação de vídeo/som ou compartilhar conteúdo através de redes sociais.
  • Cookies de personalização: permitem ao utilizador aceder o site com algumas características gerais predefinidas de acordo com uma série de critérios presentes (o idioma, o tipo de navegador através do qual ele aceda, o Configuração regional de onde ele aceda ao serviço, etc.).
  • Cookies de registo: São os que são gerados assim que o utilizador se registas e posteriormente abre a sua sessão. São utilizados para identificar o utilizador na web e mantê-lo identificado de forma a que quando fecha a sessão e posteriormente seja identificado noutro serviço, equipamento, computador, browser, num outro momento, outro dia etc. facilitando assim a sua navegação sem ter de voltar a identificar-se.
  • Cookies de análise: São aqueles que, bem tratados pela 101 Soluções ou por terceiros, permitem quantificar o número de usuários e, assim, realizar a medição e análise estatística do uso feito pelos usuários do serviço oferecido. A sua experiência de navegação no site da 101 Soluções é analisada com o principal objetivo de melhorar a oferta, os produtos e serviços que a 101 Soluções lhe oferece.

Nota: Estes cookies só serão utilizados para fins estatísticos para ajudar a otimizar a experiência do usuário no site. O cookie nunca será associado a quaisquer dados pessoais que possam identificar o utilizador, a menos que este contrate um serviço ou produto ou se registe no sítio Web. Estes cookies serão utilizados exclusivamente para fins estatísticos.

O usuário aceita expressamente, através do uso do sítio Web, o tratamento das informações recolhidas no formulário e com os objetivos acima mencionados. E também reconhece a possibilidade de rejeitar o tratamento de tais dados ou informações, rejeitando o uso de cookies, selecionando a configuração adequada para esta finalidade em seu navegador. Embora esta opção de bloqueio de cookies do seu browser, não permita o pleno uso de todas as funcionalidades do site.

Os usuários podem permitir, bloquear ou excluir cookies instalados no seu computador ou dispositivo, definindo as opções de navegador instaladas no seu computador ou dispositivo. Estas são as instruções para configurar cookies nos navegadores principais:

  • Google Chrome: Configurações-> Mostrar opções avançadas-> privacidade-> configurações de conteúdo. Para obter mais informações, pode verificar o suporte do Google ou o menu ajuda do seu navegador.
  • Mozilla Firefox: Ferramentas-> opções-> privacidade-> histórico-> configurações personalizadas. Para obter mais informações, consulte o suporte Mozilla ou o menu ajuda do seu navegador.
  • Internet Explorer: Ferramentas-> opções de Internet-> privacidade-> configurações. Para obter mais informações, consulte suporte da Microsoft ou o menu ajuda do seu navegador.
  • Safari: Preferências-> segurança. Para obter mais informações, você pode verificar o suporte da Apple ou menu ajuda do seu navegador.

7. Conservação de dados

Os períodos de retenção dos dados pessoais dos utilizadores por parte da 101 Soluções serão diferentes consoante o objetivo do tratamento, pelo que os dados serão retidos quando, na prática, existir uma relação contratual para a entrega de produtos e Serviços entre 101 Soluções e utilizadores e/ou desde que os utilizadores não solicitem a supressão de dados pessoais da 101 Soluções. Os utilizadores entendem e aceitam que certos dados de caráter pessoal deverão ser conservados por parte da 101 Soluções por imperativo legal e de acordo com os prazos estabelecidos na legislação.

8. Comunicações de terceiros e transferências internacionais de dados

Os usuários entendem que a 101 Soluções pode e deve comunicar os seus dados a terceiros, desde que estejam a colaborar com empresas ou fornecedores de serviços que tenham conexão direta e os seus serviços sejam estritamente necessários para o desenvolvimento do modelo de negócio e para a operação do site. Os seus dados pessoais podem, nomeadamente, ser divulgados junto das seguintes entidades:

  • Consultores profissionais (incluindo, entre outros, consultores jurídicos e consultores financeiros), seguradoras, bancos, auditores, organizações e administradores financeiros;
  • Prestadores de certos serviços, incluindo, entre outros, serviços de IT e administração de sistemas, serviços hospedagem e de armazenamento na cloud e outros softwares usados para atender às necessidades e a gestão dos dados no âmbito da atividade desenvolvida;
  • O governo português ou quaisquer outras autoridades públicas ou autoridades reguladoras nacionais, quando a 101 Soluções, seja obrigada a fazê-lo por quaisquer leis aplicáveis.

Em particular, todas as informações relativas aos métodos de pagamento são da responsabilidade das entidades com as quais a 101 Soluções trabalha para o efeito.

9. Exercício de direitos

Qualquer utilizador do sítio Web pode, a qualquer momento, retirar o seu consentimento para o tratamento de dados pessoais e/ou pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, oposição, supressão, limitação, portabilidade e não ser objeto de decisões individuais, dirigindo-se à 101 Soluções, por escrito, com a referência “DADOS PESSOAIS” para a seguinte morada:

10. Página de terceiros

O site pode conter publicidade, links ou outros conteúdos que vinculam ou redirecionam para páginas e serviços de membros, fornecedores, anunciantes, afiliados, patrocinadores ou licenciadores da 101 Soluções e outros terceiros. No entanto, a 101 Soluções não controla o conteúdo ou links que aparecem nessas páginas e não é responsável pelas práticas usadas por essas páginas ou sítio Webs. Essas outras páginas e serviços podem ter a sua própria política de privacidade, distinta da 101 Soluções, e desse modo é recomendado que os utilizadores se informem dessa mesma política.
A pesquisa ou interação em qualquer outro site, incluindo aqueles que têm um link externo para o site, estão sujeitos aos termos e condições desse site, em nenhum caso, sendo a 101 Soluções responsável.

11. Alterações na política de privacidade

A 101 Soluções pode fazer alterações e atualizar esta política de privacidade de acordo com a evolução ou requisitos legislativos, jurisprudenciais e/ou de necessidades empresariais, entre outros; recomenda-se, portanto, que os usuários revisem esta política de privacidade regularmente e/ou cada vez que acederem ao site.